Em conformidade com a Lei Digital Millennium Copyright ("DMCA"), o LastPass adotou o seguinte procedimento para proprietários de direitos autorais que acreditam que sua(s) obra(s) protegida(s) foi(ram) usada(s) sem permissão em sites ou serviços do LastPass: os proprietários de direitos autorais podem enviar notificações de supostas violações ao Agente DMCA designado pelo LastPass, conforme descrito abaixo.
O LastPass designou um agente ("Agente DMCA") para receber e responder a notificações por escrito de supostas violações de direitos autorais. Ao receber uma notificação que esteja em conformidade com a DMCA, o LastPass analisará a notificação e tomará as medidas cabíveis de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável. Tais medidas podem incluir entrar em contato com o titular da conta LastPass relevante; remover ou desativar o acesso ao material infrator, nos casos em que o LastPass tiver a capacidade técnica para fazê-lo; e/ou encerrar contas LastPass que violem repetidamente os direitos autorais de terceiros.
O LastPass mantém e aplica políticas de conformidade com direitos autorais, incluindo processos para lidar com contas e encerrá-las por violações repetidas, quando apropriado.
Aviso importante sobre o serviço LastPass VPN: o LastPass VPN funciona como um provedor de comunicações digitais transitórias em rede. Ele transmite tráfego de internet criptografado sem hospedar, armazenar ou controlar o conteúdo. Portanto, o LastPass VPN não pode remover ou desativar o acesso a conteúdo supostamente infrator da mesma forma que um serviço de hospedagem faria.
Além disso, nem o LastPass nem seu provedor de infraestrutura mantêm registros da atividade de navegação, do histórico de tráfego ou do histórico de conexão do usuário de VPN. Isso significa que o LastPass não tem a capacidade de identificar um usuário individual com base apenas no endereço IP de saída da VPN. Nos casos em que uma notificação válida puder ser associada a uma conta específica, o LastPass tomará as medidas cabíveis.
Agente DMCA:
O LastPass designou o seguinte agente para receber notificações de supostas violações de direitos autorais:
c/o General Counsel
LastPass
125 High Street, Suite 220
Boston, MA 02110
dmcareporting@lastpass.com
Todas as notificações de violação devem ser enviadas por escrito ao Agente DMCA do LastPass, no endereço postal e/ou e-mail listados acima, e devem incluir o seguinte: (1) identificação da(s) obra(s) protegida(s) por direitos autorais que se alega ter(em) sido violado(s); (2) identificação do material que se alega estar violando os direitos autorais, link para o conteúdo supostamente hospedado que constitui a violação e informações razoavelmente suficientes para permitir que o LastPass localize o material; (3) informações de contato do proprietário dos direitos autorais (incluindo endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail); (4) as seguintes declarações: (i) "I hereby state that I have a good faith belief that the use of the copyrighted material is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law" (Declaro, por meio deste documento, que acredito de boa-fé que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei) e (ii) "I hereby state that the information in this Notice is accurate and, under penalty of perjury, that I am the owner or am authorized to act on behalf of the owner of the copyright that is allegedly infringed" (Declaro, por meio deste documento, que as informações contidas nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais alegadamente infringidos); e (5) o nome completo e a assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou do agente do proprietário dos direitos autorais.
