De acordo com a Lei Digital Millennium Copyright ("DMCA"), a LastPass ("LastPass") adotou e implementou o seguinte procedimento de notificação e registro para proprietários de direitos autorais cujo(s) trabalho(s) protegido(s) aparece(m) sem permissão em nossos sites:
A LastPass designou um agente ("Agente DMCA") para receber e responder às devidas notificações por escrito dos proprietários de direitos autorais que alegam uso inadequado de materiais protegidos por direitos autorais em nossos sites ou por meio de nossos Serviços. Caso o Agente DMCA da LastPass receba tal notificação da maneira estabelecida a seguir, alegando atividade violadora de direitos autorais, a LastPass tomará qualquer ação que julgar apropriada, a seu exclusivo critério, incluindo a remoção do conteúdo ofensivo, contatando especificamente o titular da conta LastPass e/ou cancelando qualquer conta LastPass que seja encontrada repetidamente postando conteúdo violador.
Endereço do Agente DMCA:
Agente DMCA
A/C Conselho Geral
LastPass
125 High Street, Suite 220
Boston, MA 02110
dmcareporting@lastpass.com
Todas as notificações de infração devem ser enviadas por escrito ao Agente DMCA da LastPass no endereço postal e/ou e-mail acima relacionado e devem incluir o seguinte: (1) identificação do(s) trabalho(s) com direitos autorais que se alega ter sido infringido; (2) identificação do material ou link que supostamente hospeda o conteúdo infrator; (3) informações de contato do proprietário dos direitos autorais (incluindo endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail); (4) as seguintes declarações: (i) "Declaro, por meio deste documento, que acredito de boa-fé que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei" e (ii) "Declaro, por meio deste documento, que as informações contidas nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais alegadamente infringidos" e (5) o nome completo e a assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou do agente do proprietário dos direitos autorais.
